Por muitos anos, as famosas “cinquentinhas” podiam ser utilizadas por pessoas não habilitadas. Agora, é obrigatório tirar a habilitação ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) para poder pilotar esse tipo de moto. Vale salientar que a ACC não é o mesmo que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A ACC funciona como uma autorização especial para condução de veículos de duas ou três rodas com a velocidade máxima de 50km/h e cuja cilindrada não exceda 50 cm³.
A obrigatoriedade de uma documentação para esse tipo de veículo se deu por conta do aumento dos acidentes envolvendo as cinquentinhas. Por conta disso, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) decidiu tornar obrigatório o porte de autorização para a condução desses veículos. Todavia, terminou sendo mais interessante os condutores adquirirem a CNH A, pois os valores desses diferentes documentos passaram a ser semelhantes, enquanto esta última opção é mais completa.
